Doutrina

• Medindo a efetividade do direito ambiental através de indicadores legais no contexto da África francófona

  Michel Prieur, Mohamed Ali Mekouar

  9-37

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• Por re-novadas estratégias para salvar nosso planeta

  Soshila Gopaul

  39-47

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• Do licenciamento ambiental à política de segurança de barragens no estado de Minas Gerais vedação do retrocesso e retrocesso por omissão

  Beatriz Souza Costa, Lyssandro Norton Siqueira

  49-67

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• Serviços ambientais Economia verde e financeirização da natureza

  Lorran Will Lima dos Santos

  69-88

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• A dimensão humana dos efeitos extremos das mudanças climáticas globais desafios da proteção aos povos vulneráveis

  Filipe Bellincanta de Souza, Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida

  89-112

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• Direitos humanos e meio ambiente a necessidade de proteção dos refugiados ambientais

  Roberta Zink

  113-131

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• A participação de população tradicional quilombola como medida conservacionista de áreas de proteção ambiental (APA's)

  Anderson Alves Martins, Jessica da Silva Laurindo

  133-161

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• As principais diretrizes expostas na Lei do Saneamento Básico - Lei 11.445/07 em comparação ao disposto na Política Nacional dos Recursos Hídricos Lei - 9.433/97 e no Estatudo da Cidade – Lei 10.257/01

  Fabiele Mariani

  163-185

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• As normas jurídicas de proteção ao meio ambiente do trabalho na atividade da construção civil e sua importância na preservação da saúde dos trabalhadores deste setor

  Danilo Petean Tanaka

  187-212

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• Controle de impactos transfronteiriços no licenciamento ambiental federal

  Micheline Mendonça Neiva

  213-237

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