Jureia-Itatins

Proteção ambiental e comunidades tradicionais

  • Barbarah Christina Serrano de Paula
  • Maria Luiza Machado Granziera
Palavras-chave: Efetividade das normas ambientais, Conservação, Comunidades tradicionais, Mosaico de unidades de conservação, Jureia-Itatins

Resumo

Este artigo trata do Mosaico de Unidades de Conservação Jureia-Itatins à luz das alterações havidas em seu regime jurídico e dos aspectos relativos a uma adequada tutela ambiental para as populações tradicionais que ali vivem. O objetivo é demonstrar a necessidade de consolidar uma gestão de território que compatibilize a proteção do meio ambiente com a permanência dessas populações no local. A metodologia constitui-se de pesquisa exploratória e qualitativa, utilizando procedimento bibliográfco baseado em doutrina, princípios e normas relacionadas ao assunto, além de entrevistas realizadas com os moradores da  região. Concluiu-se que, embora existam desafos para a efetiva proteção desejada, o Mosaico está em fase de consolidação e se revela como um importante instrumento de proteção tanto ao meio ambiente e para as populações tradicionais.

Biografia do Autor

Barbarah Christina Serrano de Paula

Advogada. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Santos.

Maria Luiza Machado Granziera

Mestre e Doutora em Direito, é advogada e docente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Católica de Santos.

Publicado
01-12-2018