O essencial é (in)visível aos olhos na obra "O pequeno príncipe"

principiologia ambiental e solidariedade intergeracional

  • Roberta Oliveira Lima Universidade Federal Fluminense
  • Marina Corrêa Universidade Federal Fluminense
  • Pedro Filiphi Coelho Universidade Federal Fluminense
Palavras-chave: Direito ambiental, solidariedade intergeracional, literatura

Resumo

O presente artigo apresenta uma análise dos aspectos relacionados ao direito ambiental e a proteção jurídica das presentes e futuras gerações mediante um estudo observacional da obra literária “O Pequeno Príncipe”, buscando por intermédio da ecocrítica, ilustrar os vislumbres de determinados princípios do direito ambiental, como o da prevenção, precaução, do desenvolvimento sustentável, da cooperação internacional (ou cooperação entre povos) e de forma mais embasada a própria solidariedade intergeracional, também conhecida  como equidade intergeracional. Inicialmente, uma sumarização objetiva da obra literária analisada forneceu a base para orientar o estudo dos princípios do direito ambiental, em especial o da equidade intergeracional, supramencionado, fundamentando-os, por sua vez, no texto constitucional e em documentos internacionais produzidos em eventos de envergadura mundial na discussão da temática socioambiental como a declaração de Estocolmo e a Rio 92. Nesse sentido, por meio de uma abordagem qualitativa e de análise do discurso, de forma precípua, além da pesquisa bibliográfica foi realizado o estudo da narrativa literária em apreço, o qual tornou possível a observação e a investigação dos princípios acima individualizados, trazendo uma breve associação ao pequeno príncipe, personagem criado que intitula a famosa obra do francês Antoine de Saint-Exupéry, sendo esta a obra literária mais traduzida no mundo (duzentos e setenta idiomas) depois da bíblia e que já vendeu mais de duzentos milhões de exemplares. Nesse sentido, após as analogias discursivas realizadas entre determinadas frases da obra e dos princípios acima citados, possibilitou-se uma reflexão mais madura em relação aos direitos para as gerações futuras, bem como a preocupação com a proteção jurídica destas, assim como a expressão do surgimento dos denominados direitos de solidariedade. Citam-se os perigos transgeracionais, associando-os aos perigos que transcendem a esfera individual e diacrônica. Por fim, é feito um esforço para se compreender quem são as futuras gerações, se nela estão contidos apenas os nascidos e/ou não-nascidos, aqui tratados, em tom licença poética, como visíveis e invisíveis, em alusão a uma das mais célebres frases da obra em comento.

Biografia do Autor

Roberta Oliveira Lima, Universidade Federal Fluminense

Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais- Universidade Federal Fluminense. Mestre em Gestão de Políticas Públicas – UNIVALI. Professora e Advogada. E-mail: roberta_lima@id.uff.br.

Marina Corrêa, Universidade Federal Fluminense

Bacharelanda em Direito em Sinergia Sistema de Ensino.

Pedro Filiphi Coelho, Universidade Federal Fluminense

Bacharelando em Direito em Sinergia Sistema de Ensino.

Publicado
01-01-2019