Impactos ambientais de loteamentos

análise de estudos ambientais simplificados da instrução normativa nº 4 da FUNDEMA, em Brusque – SC

Resumo

O parcelamento de solo é uma atividade que tem importante impacto na economia de um município, e tem a finalidade de suprir o crescimento populacional nos espaços urbanos. Os impactos decorrentes deste setor são extremamente prejudiciais para a fauna e a flora da área de implantação e do entorno do empreendimento. Este trabalho teve como objetivo geral analisar os impactos ambientais causados pelo parcelamento de solo e abertura de loteamentos no município de Brusque – SC. E como objetivos específicos destacar a legislação que trata de parcelamento de solo e abertura de loteamentos, descrever os impactos ambientais dos Estudos Ambientais Simplificados – EAS  analisados, e apresentar os programas e projetos de mitigação dos impactos ambientais identificados nos mesmos. A pesquisa teve uma abordagem qualitativa, método exploratório e descritivo, e tipo de pesquisa bibliográfico e documental. Os três EAS que foram analisados são documentos públicos, disponibilizados pela Fundação Municipal do Meio Ambiente – FUNDEMA. O primeiro terreno a ser loteado tem uma área de 52.402,86 m², o segundo com área de 123.895,63 m² e o terceiro com área de 43.723,43 m², e estão projetados para possuir 35, 115 e 59 lotes respectivamente. Os impactos ambientais mais comuns entre os três casos analisados foram a supressão da vegetação nativa, carreamento de sedimentos para os copos d’água, poluição do ar, erosão e compactação do solo. Os projetos ambientais para mitigar os mesmos foram de controle da supressão da vegetação, resguardando as áreas verdes e de preservação permanente e o controle de lixiviação de sedimentos para os corpos d’água, através de sistemas de drenagem provisórios. Conclui-se que os impactos relacionados pelos empreendimentos se mostraram bastante parecidos e que as medidas mitigatórias adotadas não eliminam todos os impactos gerados. O estudo das questões ambientais que envolvem um loteamento é importante para que seja respeitada a qualidade do meio em que se vive, o uso e a ocupação do solo e a principalmente o crescimento ordenado de uma cidade.