Revista de Direitos Difusos

Reflexões interdisciplinares em tempos de pandemia

Guilherme José Purvin de Figueiredo, Julia Mattei — seg, 15 jun 2020 10:38:49 -0300

Il modello giuridico delle aree naturali protette in Italia, tra valorizzazione e protezione sostenible

Gianluca Bellomo — seg, 15 jun 2020 10:24:43 -0300

Sommario. – 1. Dalle politiche di conservazione a quelle di valorizzazione. – 2. I caratteri strutturali del modello italiano – 3. Una possibile classificazione degli strumenti di valorizzazione nelle aree naturali protette – 4. Il modello giuridico-gestionale di valorizzazione del parco nazionale delle Cinque Terre – 5 L’applicazione del GPP nelle aree naturali protette. – 5.1 L’esperienza del parco regionale di Veio – 5.2 L'esperienza del Comune di Pisa e del Parco Regionale di Migliarino S. Rossore Massaciuccoli – 5.3 L'esperienza del Parco nazionale del Gran Paradiso – 6. Considerazioni conclusive

Comunicazione digitale e democrazia

Marcello Salerno — seg, 15 jun 2020 10:26:15 -0300

1. Internet e democrazia “in action”. – 2. Le zone d’ombra della comunicazione digitale – 3. Controllo delle tecnologie e voto elettronico. – 4. Profiling senza limiti o dominio assoluto della solitudine?

The Direito das futuras gerações e meio ambiente

Danielle de Andrade Moreira, Daniela Marques de Carvalho de Oliveira — seg, 15 jun 2020 10:23:08 -0300

O presente artigo pretende analisar como o processo histórico de constituição e sistematização da proteção jurídico-ambiental, embora forjado com base em uma projeção de mundo tida como utópica, acabou gerando resultados distópicos, opostos aos que haviam sido idealizados. Parte-se da Declaração de Estocolmo (1972), marco histórico-normativo que projeta o ideal de defesa do meio ambiente para as presentes e futuras gerações, até a chegada ao momento presente, em que, apesar da constitucionalização de tutela do meio ambiente, se enfrenta, para além das já conhecidas dificuldades de implementação das normas ambientais, desafio ainda maior: frear o movimento de retrocesso socioambiental e de perda ou esvaziamento de direitos socioambientais conquistados. Se, inicialmente, caminhávamos no sentido da realização de uma utopia, hoje, ao revés, assombra-nos verdadeira distopia.

O papel da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e os desafios de sua autonomia

seg, 15 jun 2020 10:17:57 -0300

Objetivou-se verificar o papel que a ANVISA, uma autarquia, em tese, independente, possui no cenário atual discutindo sua autonomia através de uma crítica ao Estado regulador. A crítica residiu nos seguintes aspectos: primeiramente relacionada à ideia de agências reguladoras, seus conceitos, origens e modelo adotado no Brasil, em segundo, sobre a conjuntura das mudanças na ANVISA e sua projeção como alvo de captura regulatória e, em terceiro, sobre a autonomia e a regulação tomando como exemplo o caso da fosfoetanolamina e dos aditivos nos produtos tabagísticos. Ao final, percebe-se que mesmo sob alguns avanços relacionados a sua autonomia, a ANVISA em sua política regulatória está cada vez mais ameaçada pelo risco de captura de suas ações pelos interesses econômicos e políticos.

Os direito de acesso à informação e à participação dos povos indígenas à luz da Convenção nº 169 da OIT

Cristina Magrin Madalena — seg, 15 jun 2020 10:19:44 -0300

O propósito deste trabalho volta-se ao estudo da observância dos direitos de acesso à informação e à participação dos povos indígenas ao abrigo da Convenção nº. 169 da OIT, mais especificamente no que se refere ao chamado “componente indígena” do Estudo de Impacto Ambiental e respectivo relatório (EIA/RIMA), apresentados durante o processo de licenciamento da usina hidrelétrica UHE Belo Monte, no Brasil, Estado do Pará. Antes de adentrar no cerne da questão, será feita uma breve análise contextual dos tratados internacionais que abordam o assunto, passando por um exame do recém-assinado Acordo de Escazú e da Convenção nº. 169 da OIT.

Literatura sertanista e o Nordeste

Antonio Euclides Vega de Pitombeira e Nogueira Holanda — seg, 15 jun 2020 10:14:50 -0300

A concepção de uma literatura sertanista é relevante como descoberta da construção identitária brasileira. Nesse texto, aborda-se a questão sobre a equivocidade do termo sertanista e sua progressão histórica, afim de estabelecer as relações simbólicas e sociais que o termo recebeu ao longo do tempo. O percurso argumentativo é tanto geográfico como temporal, uma vez que o espaço chamado sertão, e, portanto, sua literatura e sua população, foram alterados ao longo dos séculos. Traça-se um percurso do colonial ao regional chegando, por fim, ao nacional. Sem reforçar estereótipos, a construção do sertanejo e do sertanista contribui para a leitura adequada do processo contemporâneo de identidade nacional.

Literatura e Patrimônio Natural e Cultural do Nordeste

Sheila Cavalcante Pitombeira — seg, 15 jun 2020 10:29:19 -0300

Tem sido frequente nos estudos acadêmicos a abordagem interdisciplinar da Literatura e a Geografia sobre a paisagem. As descrições literárias sobre a paisagem evidenciam seus atributos e realçam as singularidades dos valores culturais de cada lugar. Por sua vez, a descrição geográfica informa sobre os sistemas naturais que compõem a paisagem, contribuindo fortemente para a institucionalização de algumas paisagens como patrimônios naturais ou culturais, ensejando a atuação jurídica. O espaço geográfico e a norma jurídica a discipliná-lo são produtos sociais. A literatura, ao descrever os espaços geográficos também descreve valores e regras ali existentes. A abordagem literária da escritora Rachel de Queiroz na obra Memorial de Maria Moura consegue realizar essa abordagem interdisciplinar, descrevendo o cenário do semiárido e da caatinga nordestinos, as paisagens de chuvas e secas, a construção das relações sociais e de poder no sertão, bem como seus atavismos culturais intergeracionais.

Sob o sol jaguar

Paulo Velten, Rhaissa Ferreira Velten — seg, 15 jun 2020 10:21:29 -0300

O texto atende ao desafio de demonstrar a pertinência da obra literária de Ítalo Calvino com os temas de direito e meio ambiente. O esforço foi centrado na obra Sob o sol jaguar, cujo ingrediente principal é uma absurda experiência sensorial através dos odores, sabores e da voz. A correspondência jurídica não é fácil, visto que tais interações não são comuns ao processo e ao direito. Portanto, não há um rigor metodológico na comparação, tão pouco se trata de uma resenha, mas ao final esta mistura da realidade com a fantasia que a obra de Calvino proporciona, acabou por levar a uma despretensiosa reflexão, sem cunho científico naturalmente, a respeito do curso processual da história do processo de recuperação da tragédia ambiental de Mariana.

Encaroçada de estrelas

Roberto Zular — seg, 15 jun 2020 10:27:38 -0300

Este ensaio visa articular a poética de Paulo Henriques Britto e algumas questões que emergiram no bojo da transição democrática no Brasil.